Busca
Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. 6º Esta...
Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59Proc - (274113)
02/12/2024 13:21Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse
Gestão Pública Thiago Manzoni