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Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... 6º Excetuada a hipótese de desastres, fica...
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 119/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333697)
21/05/2026 09:14Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47PL 1841/2001
13/11/2024 00:06PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL