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Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44
Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49
1731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49
1731948162724-Mensagem - nº 3282022- Promulgação Lei - SELEG - (54814).pdf
18/11/2024 13:42
1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:04
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (239852)
13/11/2024 21:44
Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38
Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

1732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31
1732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:44
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06
Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...

Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27
1732141627831-Mensagem - Nº 2712023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104113).pdf
20/11/2024 19:27
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

1731891918702-Mensagem - N° 5502021- Sanção - SELEG - (33882).pdf
17/11/2024 22:05