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Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...
1731891859153-Mensagem - N° 5392021- Sanção - SELEG - (34133).pdf
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
1731839764056-Redação Final - - SELEG - (112137).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:381731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
1731950882618-Mensagem - N° 262022- Veto total - SELEG - (33412).pdf
18/11/2024 14:28Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...