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Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
1731544746512-Redação Final - SELEG - (240458).pdf
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:531733157704281-Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470).pdf
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...
1731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (240290)
13/11/2024 21:39Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
1731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...