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Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (149611)
02/12/2024 14:05Proc - (14533)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
Mensagem - n° 120/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333693)
21/05/2026 09:10Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)
13/04/2026 08:43Publicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328505)
27/03/2026 08:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. 6º A consolidação do benefício...
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37Mensagem - n° 121/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333690)
21/05/2026 09:06PELO 21/2011
10/11/2024 18:37IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...