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Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse
Gestão Pública Thiago ManzoniEmenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. 6º Esta...