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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255032)
13/11/2024 21:201731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
1731948162724-Mensagem - nº 3282022- Promulgação Lei - SELEG - (54814).pdf
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Anexo - IN n° 16/2020 - GAB DEP DELMASSO - (5165)
18/11/2024 03:38Parecer - 6 - CEOF - (264534)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:04Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Requerimento - 1891/2020 - (221228)
02/12/2024 14:03MO 223/1999
13/11/2024 09:54REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.
Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
REQ 223/2019
10/11/2024 03:19Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'