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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06em especial no art. 6º do projeto apresentado....em especial no art. 6º do projeto...
Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:391754573700292-Mensagem - Poder Executivo - 1362025 - SELEG - (305664).pdf
07/08/2025 10:351749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:431731891918702-Mensagem - N° 5502021- Sanção - SELEG - (33882).pdf
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
1731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...