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Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - Relator pela Mesa Diretora - (309863)
11/09/2025 14:41

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...

Indicação - 1788/2019 - (163694)
15/11/2024 20:14
Indicação - 1263/2019 - (160572)
15/11/2024 21:05
Projeto de Decreto Legislativo - 239/2008 - (233560)
15/11/2024 12:23
Emenda (Aditiva) - 40 - SACP - Não apreciado(a) - (313585)
13/10/2025 10:45

Adicione-se o art. 178 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se...os demais dispositivos: “Art. 178....Gestor da Regularização...

Indicação - 2780/2019 - (169000)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2468/2019 - (167441)
15/11/2024 19:10
Projeto de Lei - (288014)
17/03/2025 16:11

Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. O Distrito Federal seguirá os...O art. da...

Indicação - 2870/2019 - (169450)
15/11/2024 18:37
Projeto de Decreto Legislativo - (8404)
21/11/2024 03:32

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...

Portaria GMD - 239/22 - GTS - (49709)
17/11/2024 18:15
Redação Final - SELEG - (240186)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 95 - SACP - Rejeitado(a) - (313884)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o art. 178 à Subseção II da Seção IV do Capítulo V do Título III ao Projeto...de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos: ...

Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17
Anexo - PORTARIA 56/2022 - SACP - (37548)
17/11/2024 21:14
Anexo - PORTARIA 56/2022 - SACP - (37552)
17/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (240798)
13/11/2024 21:36
Publicação - GMD - (60211)
20/11/2024 23:21
Redação Final - SELEG - (238774)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 1108/2020 - (146500)
17/11/2024 01:19
Indicação - 668/2019 - (157175)
15/11/2024 21:57
Projeto de Lei - (135640)
17/11/2024 04:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (243390)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (260218)
13/11/2024 20:33
Indicação - 1430/2019 - (161554)
15/11/2024 20:48
Redação Final - SELEG - (239566)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240122)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 1279/2009 - (147513)
17/11/2024 01:01
Requerimento - 583/2019 - (214757)
14/11/2024 01:35
Indicação - 3154/2019 - (170852)
15/11/2024 18:20