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Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - Relator pela Mesa Diretora - (309863)
11/09/2025 14:41emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...
Indicação - 1788/2019 - (163694)
15/11/2024 20:14Indicação - 1263/2019 - (160572)
15/11/2024 21:05Projeto de Decreto Legislativo - 239/2008 - (233560)
15/11/2024 12:23Emenda (Aditiva) - 40 - SACP - Não apreciado(a) - (313585)
13/10/2025 10:45Adicione-se o art. 178 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se...os demais dispositivos: “Art. 178....Gestor da Regularização...
Indicação - 2780/2019 - (169000)
15/11/2024 18:51Indicação - 2468/2019 - (167441)
15/11/2024 19:10Projeto de Lei - (288014)
17/03/2025 16:11Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. 6º O Distrito Federal seguirá os...O art. 6º da...
Indicação - 2870/2019 - (169450)
15/11/2024 18:37Projeto de Decreto Legislativo - (8404)
21/11/2024 03:32sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...
Portaria GMD - 239/22 - GTS - (49709)
17/11/2024 18:15Redação Final - SELEG - (240186)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 95 - SACP - Rejeitado(a) - (313884)
13/10/2025 19:13Adicione-se o art. 178 à Subseção II da Seção IV do Capítulo V do Título III ao Projeto...de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos: ...
Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17Anexo - PORTARIA 56/2022 - SACP - (37548)
17/11/2024 21:14Anexo - PORTARIA 56/2022 - SACP - (37552)
17/11/2024 21:14Redação Final - SELEG - (240798)
13/11/2024 21:36Publicação - GMD - (60211)
20/11/2024 23:21Redação Final - SELEG - (238774)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1108/2020 - (146500)
17/11/2024 01:19Indicação - 668/2019 - (157175)
15/11/2024 21:57Projeto de Lei - (135640)
17/11/2024 04:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...