CLDF

O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...

Adicione-se o art. 178 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se...os demais dispositivos: “Art. 178....Gestor da Regularização...

Adicione-se o art. 178 à Subseção II da Seção IV do Capítulo V do Título III ao Projeto...de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos: ...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.

PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...

Art. 3º O crédito do Cartão Prato Cheio é intransferível....Art. 6º O Poder Executivo promoverá ampla divulgação,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...