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Redação Final - SELEG - (238663)
13/11/2024 21:48
Redação Final - CCJ - (27648)
20/02/2025 21:00

Art. 2º O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. O Poder Executivo deve...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304061)
25/06/2025 11:44

Art. 43-A....Substitutivo) tem por objetivos: (i) suprimir a proposta de inclusão dos §§ 5º e ...ao art. 55 da Lei nº...

Redação Final - SELEG - (240828)
13/11/2024 21:36
Indicação - 2096/2019 - (165532)
15/11/2024 19:41
Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58
PL 1230/2009
10/11/2024 21:31

ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA

Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26

Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. a seguinte redação...: Art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50868)
17/11/2024 17:58

projeto de Lei, especificamente aos seguintes dispositivos: parágrafo único, do art.... 2º; ao inciso I, do art. 3º; e ao § 2º, do...

Redação Final - SELEG - (243061)
13/11/2024 21:23
Moção - (44007)
17/11/2024 19:32

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...

Projeto de Lei - (14660)
21/11/2024 01:32

nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso necessário, em...Art. 3º O Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia...

Indicação - (6109)
18/11/2024 03:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido a Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

Redação Final - SELEG - (242689)
13/11/2024 21:24
REQ 2172/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Outubro.pdf
01/06/2012 13:39
Redação Final - SELEG - (243133)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
07/05/2025 16:30

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...

Projeto de Lei - (129132)
20/11/2024 16:32
Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07
Redação Final - SELEG - (243469)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 2119/2018 - (151640)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
18/09/2025 10:22

Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...

Projeto de Lei - (56330)
18/11/2024 13:25

Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. Esta...

PL 708/2015
11/11/2024 21:38

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei

Projeto de Lei - (47615)
18/11/2024 14:09

Art. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (239218)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (9498)
21/11/2024 03:13

Por exemplo, no caso particular das vacinas, temos a Resolução da Diretoria Colegiada.... 2º Esta Resolução se aplica a todos os serviços que...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333199)
13/05/2026 17:43

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...