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Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06Indicação - 3159/2019 - (170877)
15/11/2024 18:20Indicação - 2737/2019 - (168785)
15/11/2024 18:52Lei - LEI Nº 6.976, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (40553)
17/11/2024 20:23Redação Final - CCJ - (37865)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as seguintes...Art. 5º Ficam revogados o art....
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (77352)
20/11/2024 20:32Acrescenta o Inciso XXXVII ao art. 4º da proposição em epígrafe com a seguinte redação...: Art. 4º ………………………………………………………… [...]...das Diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - DEP. PAULA BELMONTE - (124375)
20/11/2024 12:17Acrescente-se o inciso XXXVII ao art. 4º da proposição em epígrafe, com a seguinte...redação: Art. 4º ………………………………………………………… [...]...das...
Parecer - 2 - CCJ - (263898)
13/11/2024 20:00Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.021/2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (70354)
17/11/2024 16:41Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266932)
13/11/2024 19:37Indicação - 703/2019 - (157350)
15/11/2024 21:56Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25Indicação - 2163/2019 - (165931)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (240049)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (127192)
20/11/2024 11:40Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se acessibilidade digital a aplicação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (10791)
21/11/2024 02:52Art. 2º Considerar-se-á serviço público essencial para fins desta lei, os serviços...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Parecer - 2 - CEOF - (9534)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...72/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.819 de 2021, que dispõe...