Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33
Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
PR 6/2023
15/11/2024 02:39

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais

Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09

serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... Excetuada a hipótese de desastres, fica...

Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. O...

Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267124)
13/11/2024 19:37
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...

Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59
Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59
Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37
Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...

Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58
Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06

n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...

Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48