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Proc - (308512)
05/09/2025 10:57Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
17/11/2024 04:11Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28Parecer - 6 - CEOF - (264534)
13/11/2024 19:58Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06Redação Final - SELEG - (240290)
13/11/2024 21:391731887843547-Publicação - Lei N° 71052021 - SELEG - (38507).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:171731887826709-Publicação - Lei N° 70922022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38581).pdf
17/11/2024 20:57Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....
1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:041731543880172-Redação Final - SELEG - (242752).pdf
13/11/2024 21:24Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...