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Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08Designação de Relator - PDL 246/2024 - CAS - (282401)
05/02/2025 10:59Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:312.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:37Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42Decreto Legislativo - n° 2.708/2026 - SELEG - (339782)
06/07/2026 15:30Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...