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1731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
1749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53
1731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21
Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45
1731544746512-Redação Final - SELEG - (240458).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (148777)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30
1732150532982-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295).pdf
20/11/2024 21:55
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....

Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29
1731887826709-Publicação - Lei N° 70922022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38581).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (270040)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07
Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43