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Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19

O art. estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... )....Brasília: ENAP, v. 1, p....

Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...

Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
MO 223/1999
13/11/2024 09:54

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.

REQ 223/2019
10/11/2024 03:19

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

MO 223/2003
12/11/2024 19:39

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.

1731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21
MO 223/2008
12/11/2024 06:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

IND 223/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.

IND 223/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

1731543880172-Redação Final - SELEG - (242752).pdf
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43

Art. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... , do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...

Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21

Art. Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...

PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Anexo - IN n° 16/2020 - GAB DEP DELMASSO - (5165)
18/11/2024 03:38
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O artigo 6° da Lei n°...3.831, de 14 de março de 2006, passa a...

Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43