CLDF

Adicione-se o seguinte §4º, ao art. 42, do Projeto de Lei: “Art. 42....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Requeiro, nos termos do art...Trata-se de um processo transitado em julgado em 2006.

em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...

Art. 2º....Art. 6º....O Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente no Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Há, no art. 6º da Proposição, cláusula da vigência da norma para a data de sua publicação...Resolução 5.459/2014 da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....