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Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298365)
20/05/2025 14:04Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297927)
19/05/2025 12:37Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297925)
19/05/2025 12:36Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297923)
19/05/2025 12:34Anexo - Portaria GMD 156/2025 - SACP - ART154 - (296922)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298360)
20/05/2025 13:55Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298371)
20/05/2025 14:15Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298374)
20/05/2025 14:16Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294619)
29/04/2025 15:22Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294623)
29/04/2025 15:49Indicação - (76283)
20/11/2024 20:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Indicação - 1420/2019 - (161494)
15/11/2024 20:49Portaria GMD - 16/2022 - GTS - (34012)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 16/2022 - GTS - (34013)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (243077)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47Indicação - 2947/2019 - (169822)
15/11/2024 18:36Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (125901)
17/06/2025 11:03Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 6º estabelece que os...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265450)
13/11/2024 19:55Publicação - Lei 6969/2021 - DODF - SELEG - (22839)
18/11/2024 00:29Indicação - (12357)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (12352)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (12310)
21/11/2024 02:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Parecer - 1 - CDC - (22327)
18/11/2024 00:31II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66, I, “a”, do Regimento Interno,.... 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de...
Indicação - 2962/2019 - (169893)
15/11/2024 18:36Anexo - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33662)
17/11/2024 22:06Projeto de Lei - (1021)
18/11/2024 04:25A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º Considera-se Cordelista o Poeta Popular que produz e/ou declama...