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Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243378)
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13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - 76/2019 - (232709)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CESC - (32531)
21/11/2024 00:48seleção para admissão e matrícula para o provimento de vagas para o sexto ano (6º..., que, ao estabelecer as diretrizes para o sistema de ensino do DF, por meio da...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...
Redação Final - SELEG - (240938)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (238821)
13/11/2024 23:45Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
07/11/2025 08:01Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - (246312)
13/11/2024 23:16Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021- Edição Extra B - SELEG
17/11/2024 22:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (71099)
17/11/2024 16:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Nos estabelecimentos...roubo; j) procurados / foragidos; l) lavagem de...
Projeto de Lei - (64794)
20/11/2024 22:18Redação Final - SELEG - (243325)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243321)
13/11/2024 23:39Indicação - 1334/2019 - (160987)
15/11/2024 21:03Indicação - 820/2019 - (158021)
15/11/2024 21:53Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (67419)
20/11/2024 21:57Art. 6º Os estabelecimentos públicos e privados deverão disponibilizar treinamento...: I - Para os cães-guia: nos moldes previstos na lei...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
17/11/2024 15:40necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Projeto de Lei - (17730)
18/11/2024 01:56Publicação - LEI Nº 7.262, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (71719)
17/11/2024 16:25Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58526)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - SELEG - (238450)
14/11/2024 04:26Estatuto - CAS - (97906)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - CCJ - (42118)
20/02/2025 20:03A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70,...Plano de Controle Ambiental – PCA ou Termo de Compromisso Ambiental definido em...
Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica proibida a utilização...Art. 5º – O Poder Executivo poderá regulamentar essa lei...