Busca
Redação Final - SELEG - (243328)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243329)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243378)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243333)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238821)
13/11/2024 23:45Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - (246312)
13/11/2024 23:16Lei - SELEG - (15478)
21/11/2024 01:29Projeto de Lei - 1311/2020 - (147708)
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49Por fim, o art. 6º revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...
Projeto de Lei - 822/2019 - (144799)
17/11/2024 01:40Redação Final - CCJ - (73141)
20/02/2025 20:36Art. 5º Após a profissionalização das mulheres mencionadas no art. 1º, deve ser facilitado...Art....
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (238793)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1139/2009 - (146684)
17/11/2024 01:19Ofício - 106/2022 - CDESCTMAT - (32089)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
07/11/2025 08:01Redação Final - SELEG - (243325)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243321)
13/11/2024 23:39Requerimento - (340)
21/11/2024 03:46fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e o...
Indicação - 1334/2019 - (160987)
15/11/2024 21:03Indicação - 820/2019 - (158021)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - 1418/2020 - (148352)
17/11/2024 00:44Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (242698)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (321260)
30/03/2026 15:30Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...
Projeto de Lei - 1323/2020 - (147782)
17/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (238450)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (336350)
16/06/2026 10:51Art. 6º Os projetos de implantação dos Espaços Sensoriais Inclusivos deverão ser.... 6º reconhece o lazer como direito...