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Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243168)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Projeto de Lei - 1041/2020 - (146101)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...
Projeto de Lei - (11800)
21/11/2024 02:32sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...
AP - Art. 93 - Lei Orgânica do Distrito Federal
16/02/2016 12:26SS - Homenagem ao Grupo Transições Cia. de Dança e Arte
12/12/2017 08:27Comissão Geral - Liberdade de Aprender e Ensinar a Arte e o Saber
01/06/2015 11:02Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Indicação - 245/2019 - (154757)
15/11/2024 22:43Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (89324)
17/11/2024 12:47Art. 24....(MEIRELES, 2006)[1]....Malheiros, 2006: 495.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)
20/08/2025 10:45Art. 6º Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35Art. 6º A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (243414)
13/11/2024 23:39PDL 135/2012
10/11/2024 16:53APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Indicação - 3179/2019 - (170977)
15/11/2024 18:19Anexo - 1 - 1076/ANEXO UNICO - GAB DEP IOLANDO - (1299)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (238540)
13/11/2024 21:54Publicação - GMD - (70963)
20/11/2024 21:13Publicação - GMD - (70960)
20/11/2024 21:13João Cardoso pede contagem de período pandêmico para anuênio de servidores
26/03/2025 17:55A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...
Gestão Pública João CardosoParecer - 1 - CAS - (270336)
13/11/2024 19:12Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55558)
20/02/2025 21:03suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...