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Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240280)
13/11/2024 21:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - Cancelado - SACP - (39520)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39532)
17/11/2024 20:39Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Redação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Requerimento - (221468)
02/12/2024 14:03Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55771)
21/02/2025 19:57DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35Parecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAF - (272453)
13/11/2024 18:53Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38Lei - SELEG - (15478)
21/11/2024 01:29Projeto de Lei - (1664)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados da Tabela...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (334024)
26/05/2026 13:51… Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 180 dias...Destaca-se, também, o art....
Publicação - GMD - (57295)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57296)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57293)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57294)
20/11/2024 13:30Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
17/11/2024 15:40necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...