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Redação Final - SELEG - (239136)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239679)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei - (1118)
21/11/2024 03:44. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...
Portaria GMD - 35/2025 - GTS - (283823)
13/02/2025 09:12Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328503)
27/03/2026 08:32Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238856)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243334)
13/11/2024 23:39Emenda (Supressiva) - 67 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95292)
17/11/2024 11:06Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...
Lei - 2095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP SARDINHA - (44704)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - (110272)
17/11/2024 07:56Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (240552)
13/11/2024 21:38Redação Final - - SELEG - (316971)
07/11/2025 07:45Indicação - 1664/2019 - (162956)
15/11/2024 20:31Requerimento - (6493)
18/11/2024 03:10DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Redação Final - SELEG - (243366)
13/11/2024 23:39Requerimento - (71735)
17/11/2024 16:25Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 4-8-2006)....Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 29-9-2006; MS 24.847,...
Requerimento - 351/2019 - (213607)
14/11/2024 01:43Redação Final - SELEG - (243208)
13/11/2024 23:40Mensagem - nº 374/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (20219)
18/11/2024 01:07Publicação - Portaria-GMD 157 - GTS - (25560)
17/11/2024 23:37Emenda (Supressiva) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (120463)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...