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Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
04/12/2024 12:52
Emenda (Modificativa) - 80 - CAF - Aprovado(a) - (124137)
20/11/2024 12:17

. 162 do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 162....De fato, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 961/2019, “compete ao...

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316966)
07/11/2025 07:24
Projeto de Lei - (4658)
18/11/2024 03:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. O Poder Executivo...

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54124)
18/11/2024 13:45
Resolução - Nº 337, DE 2023 - Cancelado - SELEG - (106014)
17/11/2024 08:51
Lei - SELEG - (57492)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (37992)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - (312404)
29/09/2025 14:32

Art. Os Centros de Equoterapia deverão atender aos seguintes requisitos mínimos...Art. 13 Esta Lei entra em vigor na...

Indicação - (13445)
21/11/2024 01:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07
Redação Final - SELEG - (239858)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (128671)
20/11/2024 16:33

Art. 2º - Para fins desta Lei, considera-se: I – Evasão Escolar: Situação em que...Art. 3º - São diretrizes da Política Distrital “Aluno Presente”:...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38
Despacho - 5 - CEC - (283000)
10/02/2025 12:10

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução...proposição trate de patrimônio, não se enquadra nas competências desta...

Redação Final - SELEG - (241178)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (311169)
17/09/2025 16:14

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (240033)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (59805)
20/11/2024 23:22

Art. O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... da Constituição Federal....Atenção...

Requerimento - 891/2019 - (216296)
14/11/2024 01:23
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - (104235)
20/11/2024 19:26
Projeto de Lei - (129132)
20/11/2024 16:32
Parecer - 3 - CEOF - (265519)
13/11/2024 19:55
Requerimento - (13177)
21/11/2024 02:11

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...

Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei - (108880)
17/11/2024 08:15

Art. 4º O governo do Distrito Federal, por meio do órgão competente de Trabalho,...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Parecer - 3 - CEOF - (262715)
13/11/2024 20:15
Requerimento - 2035/2010 - (221931)
14/11/2024 00:40
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57