CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Fica aditada a alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 52 do Projeto de Lei nº 371...exclusivas de promoção de políticas públicas voltadas às...

Art. 2º A política de integração de que trata o art. 1º tem como objetivo: I – compartilhar...Art. 5º Esta Lei entra em...

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

projeto de Lei, especificamente aos seguintes dispositivos: parágrafo único, do art.... 2º; ao inciso I, do art. 3º; e ao § 2º, do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 4º A execução do Programa deve ser realizada pelas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida como desporto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As unidades de saúde...Art. 6º As entidades terão até 90...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º Cabe ao órgão executor da...