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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263578)
13/11/2024 20:06Redação Final - - SELEG - (309485)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - 1175/2020 - (146892)
17/11/2024 01:04Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36Redação Final - SELEG - (242966)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Projeto de Lei - 1210/2020 - (147102)
17/11/2024 01:03Projeto de Decreto Legislativo - (292674)
10/04/2025 14:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2139/2019 - (165788)
15/11/2024 19:40Redação Final - - SELEG - (82007)
17/11/2024 14:16Redação Final - SELEG - (243412)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (109124)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - (62651)
18/11/2024 12:59Art. 6º A proposta de parceria prevista neste capítulo se dará por iniciativa da...§2º No que couber, aplica-se o disposto nos arts. 5º e...
Mensagem - Nº 091/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (70772)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - 1418/2020 - (148352)
17/11/2024 00:44Requerimento - (306232)
19/08/2025 10:22Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno...
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - 1166/2020 - (146843)
17/11/2024 01:05Indicação - 2986/2019 - (170013)
15/11/2024 18:35Indicação - 2427/2019 - (167236)
15/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241183)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (329009)
01/04/2026 11:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os Anexos I, II e III...Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (302188)
17/06/2025 14:24Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (311772)
22/09/2025 15:14Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3º O descumprimento do disposto no...
Projeto de Lei - (295331)
08/05/2025 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Semana Distrital...Art. 2º As atividades mencionadas no...
Projeto de Lei - (336350)
16/06/2026 10:51Art. 6º Os projetos de implantação dos Espaços Sensoriais Inclusivos deverão ser.... 6º reconhece o lazer como direito...