CLDF

Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...

Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL n° 2.169, de 2021...Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL...

O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...

Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

. 85; art. 135, inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização...fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...

O art. 6º estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

Por exemplo, no caso particular das vacinas, temos a Resolução da Diretoria Colegiada.... 2º Esta Resolução se aplica a todos os serviços que...