CLDF

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...

plena eficácia do Convênio no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do DF....A medida, de natureza...

Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...