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Questão de Ordem - (112048)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - 721/2019 - (144198)
17/11/2024 01:55Publicação - DODF - Lei nº 7.543, de 22 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (127172)
18/11/2024 11:04Indicação - 421/2019 - (155810)
15/11/2024 22:27Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...
Mensagem - Nº 349/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284329)
17/02/2025 09:51Projeto de Lei - (125949)
20/11/2024 12:00Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta de.... 6º, inciso I, alínea c, que a...
Anexo - Lei 5917/2017 - PLENARIO - (70069)
20/11/2024 21:16Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304190)
25/06/2025 11:44Redação Final - SELEG - (243395)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290656)
24/03/2025 14:32Art. 6º As concessionárias, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, NOVACAP...Art. 10º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263023)
13/11/2024 20:14Anexo - Minuta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (64378)
17/11/2024 17:02Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
10/06/2025 11:55Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
17/11/2024 14:18Indicação - 1242/2019 - (160446)
15/11/2024 21:06Projeto de Lei - 987/2020 - (145780)
17/11/2024 01:23Lei - 4.462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77828)
17/11/2024 14:58Lei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)
17/11/2024 18:31Lei - SELEG - (49358)
17/11/2024 18:30Lei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
18/11/2024 13:24Redação Final - SELEG - (240929)
13/11/2024 21:35Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...
Parecer - 4 - CCJ - (262643)
13/11/2024 20:16Requerimento - (90264)
17/11/2024 12:32. 85; art. 135, inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização...fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº...
Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - (271292)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º As despesas decorrentes...