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13/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52Indicação - 3141/2019 - (170787)
15/11/2024 18:20Redação Final - SELEG - (240004)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241153)
13/11/2024 21:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44. 152, parágrafo único, I, da Lei Complementar n. 840/2011”...."b" do inciso I e ao inciso II, ambos do art. 2º; aos incisos I e III do...
Do lixo à arte: CLDF expõe obras realizadas na Central de Reciclagem do Varjão
01/12/2025 18:00Além de converter materiais que poderiam impactar o meio ambiente em arte, as peças...Paulo Gustavo –, há obras inspiradas em trabalhos consagrados pela história da...
Meio Ambiente Cultura Varjão (RA XXIII) DestaqueParecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (239670)
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13/11/2024 18:53Portaria GMD - 74/2022 - GTS - (38806)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (240204)
13/11/2024 21:39Publicação - GMD - (43291)
17/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - (261912)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (238592)
14/11/2024 04:26Moção - (91178)
17/11/2024 12:16legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Portaria GMD - 78/2021 - GTS - (11994)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei - (38031)
17/11/2024 20:59Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Redação Final - SELEG - (239799)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
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20/11/2024 20:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Constituição Federal de 1988, em seu art....
Redação Final - SELEG - (240823)
13/11/2024 21:36Indicação - 391/2019 - (155630)
15/11/2024 22:28Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
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21/02/2025 19:57DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...