Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24
1731880028287-Publicação - Lei N° 71702022 - publicada no DODF de 22072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21

Art. Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...

Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47
1731885697505-Mensagem - n º 1072022-GP - Sanção - SELEG - (40985).pdf
17/11/2024 20:21
Proc - 96/2010 - (273971)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24

223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....

Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:27
Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05
1731898253324-Mensagem - Poder Executivo - n° 4432021 - Sanção - SELEG - (25294).
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04

violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. O usuário pagará ao Estado as...

Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07
Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43
Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37

violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...