Busca
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39Redação Final - - SELEG - (328361)
26/03/2026 14:39Mensagem - Nº 177/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148)
18/11/2024 11:46Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Redação Final - DCL , 7 de junho de 2024 - SELEG - (124033)
20/11/2024 16:55Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03PR 6/2023
15/11/2024 02:39Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08Decreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
18/06/2026 08:12Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (271606)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340501)
05/08/2026 15:36O art. 6º prevê o envio de relatórios consolidados sobre interrupções ao órgão distrital.... 6º São direitos básicos do...