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Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:43Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51Proc - (305954)
12/08/2025 10:29Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse
Gestão Pública Thiago ManzoniParecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
Redação Final - - SELEG - (328361)
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13/11/2024 21:28No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
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17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...