CLDF

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

do 6º ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. 6º A consolidação do benefício...