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Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905)
17/11/2024 14:17
Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41
PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
17/11/2024 20:21
PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Item 1,9: Art
20/11/2024 11:30
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
13/11/2024 22:57
Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 28/2019 - (231863)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
15/11/2024 12:54
Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36
Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (115787)
17/11/2024 07:06

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59
Projeto de Resolução - 39/2020 - (231928)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50
Projeto de Resolução - 66/2018 - (232081)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (68895)
20/11/2024 21:36

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Projeto de Resolução - 43/2020 - (231952)
15/11/2024 12:41