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Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
15/11/2024 12:41
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
13/11/2024 22:57
Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. A Comenda consistirá...

Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 616, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Farmácia -
25/08/2026 12:10
Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...

Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41
PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37

Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50
Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. A legislatura terá a...

Projeto de Resolução - (340065)
20/07/2026 16:24

Art. A Mesa Diretora disciplinará: I – a composição da Comissão Especial; II –...Art. 8º O reconhecimento de que trata...

Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
15/11/2024 12:42
Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36
Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59