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Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
15/11/2024 12:54
Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Item 1,9: Art
20/11/2024 11:30
Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
15/11/2024 12:41
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
17/11/2024 20:21
Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
15/11/2024 12:41
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36
Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
Projeto de Resolução - 39/2020 - (231928)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (68895)
20/11/2024 21:36

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Projeto de Resolução - (115787)
17/11/2024 07:06

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 28/2019 - (231863)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução...CAPÍTULO IV DOS PROJETOS EM ESPÉCIE Seção I Do Projeto Infância Cidadã ...

Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...