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Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
26/06/2025 17:04Resolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
26/06/2025 17:02Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37ambiente escolar, por meio de ações, projetos e programas que estabeleça o dialogo na resolução...Art. 4º A lei entrará em vigor na data de sua...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
20/11/2024 23:21Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118173)
17/11/2024 06:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art...
Indicação - (121154)
20/11/2024 17:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...também usa o hormônio para auxiliar o crescimento, que está em falta e suplicou por...
Redação Final - SELEG - (240823)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239799)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239882)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239228)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (263526)
13/11/2024 20:07Anexo - PL 1.476/2024 – APENSADO - SACP - (293355)
11/04/2025 14:04Parecer - 2 - CCJ - (271733)
13/11/2024 18:54Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52Parecer - 3 - CAS - (270354)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 50 - SELEG - (248928)
13/11/2024 22:56Indicação - 3141/2019 - (170787)
15/11/2024 18:20Estudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
09/03/2026 17:58Redação Final - SELEG - (240553)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238655)
14/11/2024 04:46Redação Final - SELEG - (242742)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (124918)
20/11/2024 16:36. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)....(art. 267, caput)..... 6º e sobre o Sistema...
Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...
Requerimento - (12614)
21/11/2024 02:12Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...
Anexo - Lei nº 6.976 de 2021 Que Institui no DF O Programa de Proteção a Policial no DF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25941)
17/11/2024 23:35Indicação - 391/2019 - (155630)
15/11/2024 22:28Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4630)
20/02/2025 20:06Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...