CLDF

MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Na sequência, tendo em vista que a Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento...Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de...

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.

DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..... 3º, III e IV, e no...

Art. 2º O evento de que trata o art. 1º tem por objetivo promover a valorização ambiental...Art. 5º Esta Lei entra em...