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Resultados da pesquisa

Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
26/06/2025 17:04
Resolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
26/06/2025 17:02
Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37

ambiente escolar, por meio de ações, projetos e programas que estabeleça o dialogo na resolução...Art. 4º A lei entrará em vigor na data de sua...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
20/11/2024 23:21
Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118173)
17/11/2024 06:30

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art...

Indicação - (121154)
20/11/2024 17:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...também usa o hormônio para auxiliar o crescimento, que está em falta e suplicou por...

Redação Final - SELEG - (240823)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239799)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239882)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239228)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (263526)
13/11/2024 20:07
Anexo - PL 1.476/2024 – APENSADO - SACP - (293355)
11/04/2025 14:04
Parecer - 2 - CCJ - (271733)
13/11/2024 18:54
Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52
Parecer - 3 - CAS - (270354)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 50 - SELEG - (248928)
13/11/2024 22:56
Indicação - 3141/2019 - (170787)
15/11/2024 18:20
Estudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
09/03/2026 17:58
Redação Final - SELEG - (240553)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (238655)
14/11/2024 04:46
Redação Final - SELEG - (242742)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (124918)
20/11/2024 16:36

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)....(art. 267, caput)..... e sobre o Sistema...

Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...

Requerimento - (12614)
21/11/2024 02:12

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...

Anexo - Lei nº 6.976 de 2021 Que Institui no DF O Programa de Proteção a Policial no DF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25941)
17/11/2024 23:35
Indicação - 391/2019 - (155630)
15/11/2024 22:28
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4630)
20/02/2025 20:06

Art. As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...

Redação Final - SELEG - (238592)
14/11/2024 04:26