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Parecer - 4 - CEOF - (270644)
13/11/2024 19:12
Anexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
25/03/2026 11:20
Redação Final - SELEG - (239314)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (239101)
13/11/2024 23:44
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (105962)
17/11/2024 08:51

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268404)
02/12/2024 13:41
Projeto de Decreto Legislativo - (8404)
21/11/2024 03:32

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...

Parecer - 1 - CESC - (261965)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (221507)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (240551)
13/11/2024 21:38
Indicação - 2100/2019 - (165555)
15/11/2024 19:41
Indicação - 863/2019 - (158236)
15/11/2024 21:40
Projeto de Lei - (129928)
20/11/2024 11:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
17/11/2024 07:04

O art. atribui ao Poder Executivo a incumbência de elaborar Relatório Analítico...O parágrafo único do art....

Redação Final - SELEG - (243044)
13/11/2024 21:23
PL 1593/2025
24/02/2025 15:46

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a

Requerimento - (96566)
17/11/2024 10:49

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Redação Final - SELEG - (240903)
13/11/2024 21:35
Requerimento - 3763/2018 - (225854)
15/11/2024 13:27
Parecer - 1 - CESC - (263797)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. e 7º Direito à...

Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
14/10/2025 14:18
Parecer - 3 - CCJ - (261643)
13/11/2024 20:19
REQ 94/2007
12/11/2024 10:55

RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006

Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119614)
20/11/2024 17:59

possibilidade de restituição do valor pago na forma da legislação específica. § ...básico (CB) o potencial construtivo utilizado pela edificação já licenciada. §...

Indicação - (324138)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

Projeto de Lei Complementar - (35363)
17/11/2024 21:46
Redação Final - SELEG - (238792)
13/11/2024 23:45
Parecer - 3 - CEOF - (264708)
13/11/2024 19:58