CLDF

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma...Art. 3º Em função do disposto no...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. 6º a seguinte redação...: Art....

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°.... 6º da proposição, o qual trata da definição das fontes...

Art. 3º O crédito do Cartão Prato Cheio é intransferível....Art. 6º O Poder Executivo promoverá ampla divulgação,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 2.402...Art. 2º Fica acrescido o seguinte...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...