Busca
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
03/06/2025 17:20O Projeto de Lei foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, III) e CAF (RICL, art. 69...RICL, art. 64, I)....Assim, o voto é...
Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CS - (270580)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240592)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CCJ - (272869)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1139/2009 - (146684)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 490/2019 - (142817)
17/11/2024 02:16Parecer - 2 - CEPELO - (272679)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264777)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - Projeto de Lei - (646)
21/11/2024 03:45Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO IV - DOS MEMBROS Art....
Redação Final - SELEG - (238836)
13/11/2024 23:45Anexo - III - Conciliação Bancária Vol III - 2021 - CEOF - (39475)
17/11/2024 20:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273108)
13/11/2024 18:52Redação Final - Seleg - SELEG - (20772)
18/11/2024 01:04CLDF confirma bolsa para residentes de medicina da família
27/05/2025 20:30fortalecer a atenção primária à saúde, a Câmara Legislativa acatou o Projeto de Lei (PL) n°...O PL n° 1.731/2025 prevê benefícios como descontos em...
Saúde Gestão Pública Economia Dayse Amarilio Jorge ViannaEmenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (132832)
17/11/2024 04:48Art. 4º A concessão de incentivos fiscais, subvenções, subsídios ou outro tipo de...Art. 6º Fica criado o Selo de...
Parecer - 3 - CCJ - (267323)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
17/11/2024 08:10A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no art. 3º da...Resolução CLDF nº 334/2023, conforme se demonstra a seguir: ...