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Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Projeto de Lei - (148975)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CEOF - (265706)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (238836)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (43520)
17/11/2024 19:34Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...
Parecer - 3 - CCJ - (264526)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEPELO - (272679)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273108)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (238655)
14/11/2024 04:46Redação Final - SELEG - (242742)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Lei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
19/11/2025 14:28Redação Final - SELEG - (238942)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei Complementar - (316269)
03/11/2025 17:01Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
09/04/2026 12:17Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...
Requerimento - (6493)
18/11/2024 03:10DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Anexo - Lei nº 6.976 de 2021 Que Institui no DF O Programa de Proteção a Policial no DF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25941)
17/11/2024 23:35Publicação - LEI Nº 7.291, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82353)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - (243417)
13/11/2024 23:39Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4630)
20/02/2025 20:06Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...
Requerimento - (33081)
21/11/2024 00:46fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...
Publicação - LEI Nº 7.566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024- VETO PARCIAL-- DODF - - SELEG - (274139)
15/11/2024 11:38Moção - (42987)
17/11/2024 19:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...