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Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Parecer - 2 - CEOF - (46554)
18/11/2024 14:26Nos termos do art. 220, § 6º, do RICLDF, foi realizada nesta Casa audiência pública...Sampaio Aditiva Inclui alínea e) ao inciso I do §...
Requerimento - (3300)
12/12/2024 14:50Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei - 1139/2009 - (146684)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP o Projeto de Lei n°...Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que “institui o...
Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240975)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CCJ - (271082)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 1051/2020 - (146161)
17/11/2024 01:21Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55558)
20/02/2025 21:03suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...
Mensagem - nº 45/2023- Veto Total - SELEG - (61446)
20/11/2024 23:00Publicação - GMD - (57295)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57296)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57293)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57294)
20/11/2024 13:30PDL 348/2004
12/11/2024 16:43REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (125006)
20/11/2024 16:35Art. 3º A gratificação mencionada no art. 1º será concedida aos servidores que estiverem...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...
Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108842)
17/11/2024 08:15É importante registrar que a Resolução CMN 3.849, de 25 de março de 2010, que trata...A resolução nº 4.433/2015 do Conselho Monetário Nacional, que...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8040)
18/11/2024 02:53O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...