Busca
Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - Cancelado - SELEG - (99838)
17/11/2024 10:11Redação Final - SELEG - (243412)
13/11/2024 23:39Ofício - Nº 787/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112288)
17/11/2024 07:35PR 122/1992
13/11/2024 04:18ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.
Publicação - Resolução nº 326 de 2021 - SELEG - (12417)
21/11/2024 02:13PR 7/1991
13/11/2024 04:26DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.
Redação Final - SELEG - (241183)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (6454)
18/11/2024 03:10, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Projeto de Lei - (292169)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Projeto de Lei - (17730)
18/11/2024 01:56Requerimento - (290132)
07/04/2025 12:11ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
REQ 120/2007
12/11/2024 10:51DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006
Redação Final - SELEG - (239158)
13/11/2024 22:13Redação Final - - SELEG - (309485)
10/09/2025 18:09Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263578)
13/11/2024 20:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 204/2023 - (78538)
17/11/2024 14:56O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....Por fim, o art. 5º traz as cláusulas de vigência e de revogação....Definida pela Lei Federal...
PR 42/1991
13/11/2024 04:23DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.
Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55771)
21/02/2025 19:57DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (116331)
17/11/2024 07:04Suprimam-se os art. 4º e 8º do Projeto de Lei..... 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....Quanto a...
Requerimento - 1831/2020 - (220934)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - (313392)
15/10/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2702/2019 - (168610)
15/11/2024 18:52Indicação - 2139/2019 - (165788)
15/11/2024 19:40Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - Lei Nº 5.174/2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (72452)
17/11/2024 16:08Redação Final - CCJ - (123260)
20/02/2025 20:07Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...