Busca
Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos - CEOF - (17323)
18/11/2024 01:58Parecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18Ofício - CDESCTMAT - (55292)
18/11/2024 13:28Do lixo à arte: artista plástico Marcelino Cruz realiza visita guiada a exposição
18/08/2023 12:42{} A partir de inusitados materiais descartados na natureza, Marcelino Cruz faz arte...Saiba mais Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta...
Cultura ExposiçãoMensagem - Nº 002/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57835)
17/11/2024 17:27Lei - nº 3.307, de 19 de janeiro de 2004 - SERP-GDF - (305528)
06/08/2025 11:59Projeto de Decreto Legislativo - (130969)
17/11/2024 05:20Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Celso de Mello, julgamento em 25/05/2006, Plenário, DJ de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 204/2023 - (78538)
17/11/2024 14:56O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....Por fim, o art. 5º traz as cláusulas de vigência e de revogação....Definida pela Lei Federal...
Projeto de Decreto Legislativo - 17/2007 - (232371)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (68372)
20/11/2024 21:55Nesse sentido, de acordo com o artigo 1º do Projeto, em observância à Lei Federal n°...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305008)
06/08/2025 12:39e de serviços e ao desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com o art.... 72 da Resolução nº 353/2024 (Regimento Interno da...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
17/11/2024 15:40necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Projeto de Lei - (57232)
21/11/2024 00:05prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º....prevenção à violência doméstica, conforme a...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (119316)
20/11/2024 18:00A Proposição mantém o atual parágrafo único do art. 2º da Lei, mas renumera-o para...A alimentação é um direito social previsto no art....
Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Indicação - 3180/2019 - (170982)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (242698)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 551/2019 - (143180)
17/11/2024 02:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...
PL 1887/2021
15/11/2024 09:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006
Indicação - 2036/2019 - (165172)
15/11/2024 19:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267887)
13/11/2024 19:35REQ 1036/1996
13/11/2024 12:06SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E
PL 186/2007
12/11/2024 10:53DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP o Projeto de Lei n°...Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que “institui o...
Projeto de Lei - (280616)
10/12/2024 15:52Art. 4º A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal deve fiscalizar o...Art. 6º O descumprimento desta Lei...