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Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Requerimento - 1995/2010 - (221733)
14/11/2024 00:41Parecer - 1 - CDC - (263308)
13/11/2024 20:07Mensagem - Nº 43/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111390)
17/11/2024 07:38REC 7/2023
14/11/2024 23:1226 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006
Parecer - 1 - CAF - (272453)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (238836)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...
Abertura de Exposição de Arte e Literatura no Contexto da Marcha Mundial da
18/11/2025 12:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327990)
26/03/2026 08:12Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
20/03/2025 12:25Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Indicação - 3943/2020 - (174638)
15/11/2024 17:17ABERTURA - Exposição de Arte Semana da Amizade Brasil - Israel.
10/05/2016 12:07Abertura da Exposição "II Mostra de Arte e Literatura da AIC"
26/11/2019 06:51CLDF terá exposição de arte e massoterapia por deficientes visuais
29/11/2019 13:22null null /image/image_gallery?uuid=dadea657-2090-4c29-8928-690cd4bbd09f&groupId=10162&t=1575055894468 null null Na primeira semana de dezembro, a Câmara Legislativa recebe a mostra Colagens, com...
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15/11/2024 18:20Ofício - 602 - CDESCTMAT - (27790)
17/11/2024 23:16PROC 21/2004
29/11/2024 15:47REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006
Proc - (25247)
17/11/2024 23:50Ofício - CDESCTMAT - (42008)
17/11/2024 20:04Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (246350)
13/11/2024 23:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265391)
13/11/2024 19:55IND 1258/2007
12/11/2024 10:16DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006
Emenda - 1 - PLENARIO - (27185)
17/11/2024 23:18. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...
Ofício - 16/2022 - CEOF - (50271)
17/11/2024 18:12Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58526)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...