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Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (339427)
03/07/2026 08:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Cadastro...Art. 2º O Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime...
Parecer - 3 - CS - (272038)
13/11/2024 18:53Moção - (297765)
16/05/2025 17:46Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...especialmente na Faixa de Gaza, com impactos devastadores sobre a população...
Mensagem - Nº 67/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111392)
17/11/2024 07:38Redação Final - CCJ - (45005)
20/02/2025 21:02Art. 2º A Secretaria de Estado de Saúde pode organizar debates, palestras, cursos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...
Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305988)
13/08/2025 14:41Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55935)
20/02/2025 19:53Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43Requerimento - (98468)
17/11/2024 10:16Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...Em 2006, o então Deputado Paulo Tadeu apresentou o...
Parecer - 1 - CAF - (271950)
13/11/2024 18:53Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (130807)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (60026)
20/02/2025 20:02Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59990)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CCJ - (272137)
13/11/2024 18:53Redação Final - - SELEG - (274759)
15/11/2024 11:28Projeto de Lei - (331663)
05/05/2026 14:27procedimento ou registro formal que envolva os crimes tipificados na Lei Federal nº 11.340/2006...Art. 6º Erros ou...
Projeto de Lei Complementar - 12/2019 - (235473)
15/11/2024 11:49Estatuto - CAS - (57770)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (239063)
13/11/2024 23:44Requerimento - 3718/2018 - (225809)
15/11/2024 13:28DEPUTADO Bispo RENATO ANDRADE.pdf
27/07/2016 13:22Redação Final - SELEG - (240739)
13/11/2024 21:36Redação Final - CCJ - (67962)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à...
Parecer - 1 - CESC - (272047)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109308)
17/11/2024 08:10Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 5º do PR 24/2023 a seguinte...
Indicação - (35729)
17/11/2024 21:45Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do art...Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do...
Redação Final - CCJ - (20678)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...