CLDF

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...instituição da Política DF Mais Verde, não é matéria análoga/correlata à Lei nº...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e o...

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO...PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO...PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006

a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

Acrescentem-se ao Art. 6º os incisos XIV, XV e XVI, com a seguinte redação: I - distribuição...efeitos negativos sobre o meio ambiente; ...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...