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Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:312.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
08/04/2026 08:33Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56Redação Final - DCL , 7 de junho de 2024 - SELEG - (124033)
20/11/2024 16:55Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS
Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...