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Indicação - 2390/2019 - (167051)
15/11/2024 19:23Projeto de Lei - (316275)
12/11/2025 15:56CAPÍTULO III GESTÃO E GOVERNANÇA Art. 6º O Programa será coordenado pela Agência...da receita tarifária da CAESB, conforme autorização...
Projeto de Lei - (148801)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (280736)
10/12/2024 15:50Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - SELEG - (240083)
13/11/2024 21:43Requerimento - (221193)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (238345)
14/11/2024 04:27Consulta - 478/2023 - SELEG - (68493)
20/11/2024 21:55Redação Final - SELEG - (239825)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (25992)
17/11/2024 23:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
30/04/2025 14:53Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Folha de Votação - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97101)
17/11/2024 10:34Redação Final - CCJ - (114315)
20/02/2025 21:00Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (29248)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2314/2019 - (166688)
15/11/2024 19:25Publicação - DODF - Lei nº 7.836, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323625)
06/01/2026 16:31Indicação - 2460/2019 - (167401)
15/11/2024 19:10Ofício - Nº 6084/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323359)
15/12/2025 10:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (82550)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei nº 6.914...Em seu...
Parecer - 2 - CEOF - (267415)
13/11/2024 19:36Requerimento - 1856/2020 - (221056)
14/11/2024 00:42Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263873)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As despesas decorrentes da...