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Requerimento - (33081)
21/11/2024 00:46fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...
PL 1665/2017
11/11/2024 17:52Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto
Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267571)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (239400)
13/11/2024 21:48Lei - 2095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP SARDINHA - (44704)
17/11/2024 19:17Moção - (42987)
17/11/2024 19:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...
Parecer - 2 - CAS - (271256)
13/11/2024 18:58Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47585)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - 1257/2009 - (147382)
17/11/2024 01:01Decreto - 41.841, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1951)
18/11/2024 04:11REQ 2077/2005
12/11/2024 14:08REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)
20/11/2024 17:59O art. 1º institui atendimento especializado para as pessoas com dislexia nas provas...examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ..................
Parecer - 1 - CDC - (263308)
13/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (53170)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (38319)
20/02/2025 20:08Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74801)
17/11/2024 15:23O art. 1º do Projeto altera a alínea “j” do inciso I do art. 5º da Lei nº 6.430,...Já o art. 6º é...
PL 738/2023
10/11/2024 03:22Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que
PL 1337/2020
10/11/2024 23:54Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que
PL 2126/2005
12/11/2024 14:05IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Redação Final - SELEG - (239901)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (83302)
20/11/2024 20:29O art. 4º estabelece as competências do referido Conselho, ao passo que o art. 5º...O art. 6º...
Indicação - 2377/2019 - (166986)
15/11/2024 19:24MO 277/2008
12/11/2024 06:21PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
09/04/2026 12:17Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...
Projeto de Decreto Legislativo - 391/2018 - (234213)
15/11/2024 12:08Requerimento - (79799)
17/11/2024 14:50Gabriel Magno) Requer, à ANVISA, o envio de informações sobre a publicação de Resolução...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
26/03/2025 19:53. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade..., art. 65, I, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ...
REQ 1871/2009
10/11/2024 20:49DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006
Parecer - 1 - CESC - (32531)
21/11/2024 00:48seleção para admissão e matrícula para o provimento de vagas para o sexto ano (6º..., que, ao estabelecer as diretrizes para o sistema de ensino do DF, por meio da...