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Redação Final - SELEG - (238535)
13/11/2024 21:54
PL 885/2024
14/11/2024 23:05

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

PLC 53/2012
10/11/2024 15:57

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

PL 650/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

PL 33/2015
12/11/2024 00:55

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...

Publicação - LEI Nº 7.566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024- VETO PARCIAL-- DODF - - SELEG - (274139)
15/11/2024 11:38
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32

Art. São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. , II,...

PL 2280/2021
15/11/2024 08:01

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

PDL 75/2015
11/11/2024 00:05

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Projeto de Decreto Legislativo - (320010)
25/11/2025 18:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

Mensagem - 216/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9691)
21/11/2024 03:12
Parecer - 1 - CESC - (264839)
13/11/2024 19:58
Projeto de Decreto Legislativo - 413/2018 - (234300)
15/11/2024 12:07
Parecer - 2 - CESC - (264882)
13/11/2024 19:58
IND 8724/2022
11/11/2024 01:02

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006

Parecer - 1 - CTMU - (49549)
17/11/2024 18:29

Com efeito, a CF define o direito ao transporte como um direito social (art. ,..., coletivos e difusos” (art....

Moção - (44007)
17/11/2024 19:32

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49

Por fim, o art. revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...

Redação Final - SELEG - (238793)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CFGTC - (270352)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (11707)
21/11/2024 02:32
REQ 1647/2005
12/11/2024 15:24

REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58526)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

PL 1445/2024
29/11/2024 16:08

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (304965)
08/07/2025 17:24

estabelecimentos escolares é respaldada por fundamentos técnicos constantes da Resolução...exigirá para o licenciamento ambiental dos estabelecimentos contemplados nesta...

Estatuto - CAS - (97906)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (238655)
14/11/2024 04:46
Redação Final - SELEG - (242742)
13/11/2024 21:24