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Redação Final - SELEG - (238535)
13/11/2024 21:54PL 885/2024
14/11/2024 23:05Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto
PLC 53/2012
10/11/2024 15:57ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
PL 650/2015
11/11/2024 00:10Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
PL 1491/2013
12/11/2024 05:40ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE
PL 33/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre
Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...
Publicação - LEI Nº 7.566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024- VETO PARCIAL-- DODF - - SELEG - (274139)
15/11/2024 11:38Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. 6º, II,...
PL 2280/2021
15/11/2024 08:01Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto
PDL 75/2015
11/11/2024 00:05Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de
Projeto de Decreto Legislativo - (320010)
25/11/2025 18:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
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21/11/2024 03:12Parecer - 1 - CESC - (264839)
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15/11/2024 12:07Parecer - 2 - CESC - (264882)
13/11/2024 19:58IND 8724/2022
11/11/2024 01:02Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006
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17/11/2024 18:29Com efeito, a CF define o direito ao transporte como um direito social (art. 6º,..., coletivos e difusos” (art....
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17/11/2024 19:32Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49Por fim, o art. 6º revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...
Redação Final - SELEG - (238793)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CFGTC - (270352)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (11707)
21/11/2024 02:32REQ 1647/2005
12/11/2024 15:24REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58526)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
PL 1445/2024
29/11/2024 16:08Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (304965)
08/07/2025 17:24estabelecimentos escolares é respaldada por fundamentos técnicos constantes da Resolução...exigirá para o licenciamento ambiental dos estabelecimentos contemplados nesta...
Estatuto - CAS - (97906)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...