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Parecer - 2 - CEOF - (267478)
13/11/2024 19:36Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (246350)
13/11/2024 23:15Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (90007)
20/02/2025 21:03E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
PL 1907/2025
01/09/2025 16:00Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes
Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Proc - (273930)
02/12/2024 13:22Parecer - 1 - CEOF - (271976)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134725)
18/11/2024 10:46Dê-se ao art. 2º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: Art. 2º Ficam revogadas...as alíneas “a” e “b” do inciso IV do caput do...
Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49Mensagem - Nº 175/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83144)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - 2148/2018 - (151726)
16/11/2024 23:42Redação Final - CCJ - (126540)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º O estabelecimento de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (129195)
13/11/2024 13:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...
Redação Final - SELEG - (242853)
13/11/2024 21:24Lei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
19/11/2025 14:28REQ 2161/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
IND 229/2007
12/11/2024 11:20OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66750)
20/11/2024 22:17Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...histórica luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros com deficiência; a Lei Federal...
Parecer - 2 - CCJ - (265769)
13/11/2024 19:48REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006
Projeto de Decreto Legislativo - 57/2019 - (232606)
15/11/2024 12:38Indicação - 3943/2020 - (174638)
15/11/2024 17:17Mensagem - nº 378/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21222)
18/11/2024 01:03Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107066)
17/11/2024 08:36. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...
Projeto de Lei - 336/2019 - (141900)
17/11/2024 02:35Projeto de Lei - (38642)
17/11/2024 20:56ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...