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Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - 1 CDDHCEDP - (80670)
17/11/2024 14:33PL 1977/2021
11/11/2024 13:03Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 2709/2022
15/11/2024 05:40Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 2965/2022
11/11/2024 00:56Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 72/2023
15/11/2024 04:41Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei
PL 988/2016
11/11/2024 20:33Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67855)
20/11/2024 21:56necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37ambiente escolar, por meio de ações, projetos e programas que estabeleça o dialogo na resolução...Art. 4º A lei entrará em vigor na data de sua...
REQ 567/2023
15/11/2024 02:23Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819
REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249948)
13/11/2024 22:48Indicação - (121154)
20/11/2024 17:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...também usa o hormônio para auxiliar o crescimento, que está em falta e suplicou por...
IND 6178/2024
14/11/2024 03:40Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006
Indicação - (324638)
06/02/2026 13:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Resolução nº 08, de 28/11/2024, regulamentou o projeto...
REQ 430/2007
12/11/2024 09:34DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006
DEPUTADO Bispo RENATO ANDRADE.pdf
27/07/2016 13:22Redação Final - CCJ - (321079)
03/12/2025 15:21Art. 2º Os CEAI devem ser implementados preferencialmente em regiões estratégicas...Art. 6º O Poder Executivo pode...
Redação Final - SELEG - (242989)
13/11/2024 21:24REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Projeto de Lei - (82955)
18/11/2024 11:54III - o art. 37 passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: “Art. 37. (......) § 6º Para os...
Anexo - PL 2807-22 - Prog, de prot. à Policial Penal, Agente Socioed. Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49308)
17/11/2024 18:30Parecer - 3 - CCJ - (264526)
13/11/2024 19:58Publicação - GMD - (124385)
18/11/2024 11:18Publicação - GMD - (124383)
18/11/2024 11:18PL 501/2023
15/11/2024 01:06Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre
PL 406/2007
12/11/2024 09:44INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (55899)
20/02/2025 20:37integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Redação Final - SELEG - (238394)
14/11/2024 04:26Estatuto - CDESCTMAT - (76889)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...