CLDF

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS

Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....

Art. 6º Poderá haver a realização de incorporação imobiliária para a consecução do...Considerando que a Lei n° 13.465 de...

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Na prestação do serviço de...

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006