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1731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 83/2019 - (140383)
17/11/2024 03:06Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:211731885697792-Mensagem - n º 1082022-GP - Sanção - SELEG - (40983).pdf
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:391732139150599-Lei - LEI Nº 7.4432024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112963).pdf
20/11/2024 18:45Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
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17/11/2024 10:31Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:381731891842161-Mensagem - n° 322022 - GAG - SERP-GDF - (34219).pdf
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
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13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57do 6º ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
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13/11/2024 18:53Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
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17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32. 6º, caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...