Busca
PR 31/2024
14/11/2024 22:42Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS
Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43Redação Final - - SELEG - (328361)
26/03/2026 14:39Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:312.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...