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Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)
02/04/2025 13:03Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (281800)
12/02/2025 13:25Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....
Projeto de Lei - (277847)
29/11/2024 17:21Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273502)
13/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (68079)
20/02/2025 20:08Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...
Redação Final - CCJ - (67655)
20/02/2025 20:03Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
REQ 2200/2005
12/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO
REQ 2244/2005
12/11/2024 13:17REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61442)
20/02/2025 20:35integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
07/11/2025 10:26O art. 6º trata das condições para o fornecimento de medicamentos à população carente...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece...
Lei - SELEG - (85618)
17/11/2024 13:38Exposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
17/11/2024 06:19Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330169)
27/04/2026 16:01, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°...Esse novo artigo acrescenta os §§5º e 6º ao...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Aprovado(a) - (80111)
17/11/2024 14:35Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Adite-se o inciso VI ao texto proposto para o parágrafo único do...
Requerimento - (21950)
18/11/2024 00:46Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58587)
20/02/2025 20:38integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - CEC - (66852)
20/02/2025 20:04integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...
Mensagem - Nº 396/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284501)
17/02/2025 13:46Redação Final - CCJ - (312233)
24/09/2025 10:05Art. 2º Os equipamentos previstos no art. 1º são considerados bens de uso comum do...Art. 6º As...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (3003)
18/11/2024 04:07Insta destacar, que o PL nº 272/19, em tramitação conjunta com o PL n º 446/19, originou...A Lei nº 6.671/20, inseriu os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49290)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (148867)
02/12/2024 14:06REQ 2237/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2239/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA