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Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Redação Final - CCJ - (312233)
24/09/2025 10:05Art. 2º Os equipamentos previstos no art. 1º são considerados bens de uso comum do...Art. 6º As...
Mensagem - Nº 396/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284501)
17/02/2025 13:46PL 491/2023
15/11/2024 01:10Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que “Dispõe sobre a política
PL 189/2019
10/11/2024 03:19Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por
Designação de Relator - PDL 200/2021 - Cancelado - CAS - (63320)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2720/2022 - Cancelado - CAS - (63299)
17/11/2024 17:07Designação de Relator - PL-16/2023 - Cancelado - CAS - (63325)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL 2693/2022 - Cancelado - CAS - (63303)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-157/2023 - Cancelado - CAS - (63309)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2870/2022 - Cancelado - CAS - (63294)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2897/2022 - Cancelado - CAS - (63316)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-142/2023 - Cancelado - CAS - (63314)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2687/2022 - Cancelado - CAS - (63313)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2968/2022 - Cancelado - CAS - (63329)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - Cancelado - CAS - (63332)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PLC-9/2023 - Cancelado - CAS - (63289)
18/11/2024 12:57Projeto de Lei - 951/2020 - (145565)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - 968/2020 - (145667)
17/11/2024 01:37Redação Final - SELEG - (240782)
13/11/2024 21:36Redação Final - CCJ - (321529)
05/12/2025 11:35Art. 6º O poder público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, pode celebrar...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292105)
02/04/2025 13:02Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...
Projeto de Lei - (298518)
21/05/2025 16:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedado, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (281841)
12/02/2025 13:18Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...
PL 671/2008
12/11/2024 08:29ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
PL 914/2020
11/11/2024 11:45Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
07/11/2025 10:26O art. 6º trata das condições para o fornecimento de medicamentos à população carente...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32Projeto de Lei Complementar - 12/2019 - (235473)
15/11/2024 11:49PL 451/2019
10/11/2024 12:42Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica