CLDF

Art. 6º Para participar do Programa Tocando em Frente, na modalidade prevista no...O referido artigo dispõe que: “Art....

Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.

Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.

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Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os artigos seguintes.

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Art. 2º As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) terão a atribuição...doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº...