CLDF

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital

REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º São objetivos do Programa: I – maximizar o...

Art. 2º É permitida a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os...Art. 3º Todo estabelecimento de saúde deve informar o direito...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º....Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

. 6º a seguinte redação: Art. 6º (…) I – garantia do direito à direito à terra na...de Lei Complementar...

3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Adite-se o inciso VI ao texto proposto para o parágrafo único do...

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”....CCJ (RICL, art. 63, I)....Assim, o voto é pela APROVAÇÃO do...