CLDF

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. 6º determina a regulamentação...

. 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte: “Art. 4º É dever da família, da comunidade...Art....

Art. 6º É obrigatório a presença de um psicólogo ou psiquiatra durante todo o trabalho...Art. 11 Esta lei entra em vigor...

O art. 5º dispõe sobre a revogação de disposições em contrário..... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte:...

em condomínios verticais ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É vedado exigir que o entregador, trabalhador de...

IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

Art. 6º Fica a empresa concessionária ou permissionária obrigada a enviar semestralmente...A Resolução 1044/2022, da...

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006