Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 6342/2006
12/11/2024 11:38

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 6341/2006
12/11/2024 11:38

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII.

PL 2519/2006
12/11/2024 11:38

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ.

PL 2520/2006
12/11/2024 11:38

INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2521/2006
12/11/2024 11:38

CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2522/2006
12/11/2024 11:38

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2527/2006
12/11/2024 11:38

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2523/2006
12/11/2024 11:38

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2526/2006
12/11/2024 11:37

CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6348/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPI AOS MOTOBOYS NA COMPRA DE MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS.

IND 6349/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPI ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS QUE SUPRAM SUAS DEFICIÊNCIAS E RESTRIÇÕES LOCOMOTORAS.

IND 6352/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE QR 312 CONJUNTO O, EM SANTA MARIA NORTE.

IND 6383/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6382/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2551/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE FOLGA À SERVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6377/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NA QUADRA 06, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PDL 678/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VANALDO RAMOS.

PDL 679/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI.

PDL 680/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR EMBAIXADOR ALOÍZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO.

PL 2553/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6373/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6360/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6366/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6362/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6367/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA - II.

IND 6389/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6390/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6391/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2621/2006
12/11/2024 11:36

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO CANJERANA E DEFINE A SUA POLIGONAL; REVOGA A LEI Nº 1.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 2.667, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6393/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.