CLDF

Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

O art. 6º arrola os equipamentos mínimos das salas de recursos, os materiais didático-pedagógicos...(grifamos) Ainda na esfera nacional, há a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...

de aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a Resolução...A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no...

Art. 5º O art. 6º, da Lei nº 4.342, de 24 de junho de 2009, passa a vigorar com a...seguinte redação:...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os...Mensagem Nº 253/2023 - GAG/CJ, solicitou a este Poder a homologação, nos termos do §...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...8.662/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e, em âmbito local, pela...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 119-E a seguinte...

. 2º e art. 6º)....O projeto tramita na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II e art. 65, I, “b”, “e”, “i”,...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Fica incluído §3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2886/2022,...