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Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (240668)
13/11/2024 21:36REQ 1985/2005
12/11/2024 14:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O
Publicação - GMD - (58313)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58315)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58314)
20/11/2024 23:44Parecer - 1 - CESC - (49978)
17/11/2024 18:13O art. 6º traz a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação....esses direitos se estendeu a outras normas emanadas por órgãos federais,...
Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44REQ 933/2008
12/11/2024 07:44REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2006.
Emenda - 1 - Cancelado - SERP-GDF - (22114)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - 964/2020 - (145643)
17/11/2024 01:37Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79215)
20/11/2024 20:30Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
REQ 2236/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Parecer - 2 - CCJ - (268424)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CESC - (266163)
13/11/2024 19:41REQ 946/2008
12/11/2024 07:32REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006.
PL 2088/2005
12/11/2024 14:10ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)
17/11/2024 05:53Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
20/11/2024 16:32Requerimento - (9636)
21/11/2024 03:12DEPUTADO DELMASSO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (91010)
17/11/2024 12:17Cidadão Honorário de Brasília, para cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
PL 212/2003
12/11/2024 20:43DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
25/11/2025 15:12RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º O descumprimento das...
Projeto de Lei Complementar - (95933)
17/11/2024 11:04inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: “Art...Art. 2º O § 3º, do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (251083)
13/11/2024 22:36Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...