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Publicação - DODF - Lei nº 7.836, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323625)
06/01/2026 16:31Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (82046)
17/11/2024 14:16Art. 6º A cada edital de seleção do Programa Jovem Monitor Cultural será garantida...Art. 12 Esta lei entra em vigor na...
Indicação - LEI Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - (502)
21/11/2024 03:46Parecer - 1 - CESC - (266163)
13/11/2024 19:41Parecer - 3 - CCJ - (272160)
13/11/2024 18:53Moção - (297765)
16/05/2025 17:46Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...especialmente na Faixa de Gaza, com impactos devastadores sobre a população...
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (252720)
13/11/2024 22:14PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (38253)
17/11/2024 20:58Requerimento - 1518/2020 - (219386)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - (117248)
17/11/2024 06:47Requerimento - (9636)
21/11/2024 03:12DEPUTADO DELMASSO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (91010)
17/11/2024 12:17Cidadão Honorário de Brasília, para cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução 250/2011.
Requerimento - 696/2019 - (215322)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei - 964/2020 - (145643)
17/11/2024 01:37Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 1 - CAF - (267113)
13/11/2024 19:37Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79215)
20/11/2024 20:30Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 2 - CCJ - (268424)
13/11/2024 19:34PL 1409/2013
10/11/2024 15:23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 886 de 2024. - (319773)
25/11/2025 15:12RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º O descumprimento das...
Projeto de Lei - (149115)
02/12/2024 14:06Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...