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Publicação - Lei Complementar N° 1015/2022 - DODF de 06/09/2022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (72722)
17/11/2024 16:07Redação Final - DCL REPUBLICAÇÃO - SELEG - (4356)
18/11/2024 03:40Redação Final - DCL - SELEG - (4355)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - 389/2019 - (142216)
17/11/2024 02:33Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274823)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (277674)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111177)
17/11/2024 07:53publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....Ainda sobre a concessão da honraria, a regulamentação está prevista na...
Projeto de Lei - (25992)
17/11/2024 23:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (82550)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei nº 6.914...Em seu...
Parecer - 1 - CAF - (267113)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (67140)
20/11/2024 22:16. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 3 - CEOF - (263834)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (243535)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (86098)
17/11/2024 13:36Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. 6º...
PL 1409/2013
10/11/2024 15:23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
Redação Final - SELEG - (238718)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 412 de 2023 - (312974)
03/10/2025 09:18Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (1105)
21/11/2024 03:44REQ 75/2007
12/11/2024 10:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.