Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - Lei Complementar N° 1015/2022 - DODF de 06/09/2022 Edição Extra - SELEG
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - (72722)
17/11/2024 16:07
Redação Final - DCL REPUBLICAÇÃO - SELEG - (4356)
18/11/2024 03:40
Redação Final - DCL - SELEG - (4355)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - 389/2019 - (142216)
17/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274823)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

PL 1362/2009
10/11/2024 20:58

PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006

REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO

Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (277674)
20/02/2025 20:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111177)
17/11/2024 07:53

publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....Ainda sobre a concessão da honraria, a regulamentação está prevista na...

Projeto de Lei - (25992)
17/11/2024 23:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (82550)
18/11/2024 11:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei nº 6.914...Em seu...

Parecer - 1 - CAF - (267113)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (67140)
20/11/2024 22:16

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Parecer - 3 - CEOF - (263834)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (243535)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (86098)
17/11/2024 13:36

Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. ...

PL 1409/2013
10/11/2024 15:23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

Redação Final - SELEG - (238718)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 412 de 2023 - (312974)
03/10/2025 09:18

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. Esta lei entra em vigor...

Projeto de Lei - (1105)
21/11/2024 03:44
REQ 75/2007
12/11/2024 10:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.

Redação Final - SELEG - (239497)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239978)
13/11/2024 21:44
Requerimento - 696/2019 - (215322)
14/11/2024 01:32
Projeto de Lei - (117248)
17/11/2024 06:47
Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38