Busca
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331516)
30/04/2026 11:43Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331466)
30/04/2026 11:04Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331472)
30/04/2026 11:07Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331474)
30/04/2026 11:08Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331468)
30/04/2026 11:06Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331453)
30/04/2026 10:40Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331456)
30/04/2026 10:42Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331450)
30/04/2026 10:38Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331448)
30/04/2026 10:36Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331463)
30/04/2026 11:01Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331520)
30/04/2026 11:49Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331479)
30/04/2026 11:13Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331498)
30/04/2026 11:27Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331522)
30/04/2026 11:51Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (331624)
04/05/2026 09:21Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289629)
13/03/2025 18:27Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.324, de 2024, em tramitação conjunta com o Projeto de...Art. 5º O atendimento médico-veterinário de que trata o...
Projeto de Lei - (108809)
17/11/2024 08:15Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias...Art. 7º - Esta Lei entra em...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118753)
17/11/2024 06:28O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
06/03/2025 11:49Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...assistiva é conceituada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei...
Publicação - GMD - (61808)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61807)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Parecer - 1 - CAS - (263700)
13/11/2024 20:01Redação Final - CCJ - (280423)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Indicação - LEI Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - (502)
21/11/2024 03:46Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (288885)
07/03/2025 16:25Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...assistiva é conceituada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei...