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Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01novembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º (...)...Art. 6º...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
10/12/2024 16:06Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55945)
20/02/2025 20:02REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55889)
20/02/2025 20:26subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299980)
26/05/2025 11:47um dos pilares fundamentais da relação de consumo, conforme disposto no artigo 6º.... 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor....A...
Redação Final - CCJ - (107372)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - Lei Complementar N° 1011/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (134773)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Emenda (Aditiva) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (134898)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Moção - (2458)
18/11/2024 04:08garantir ampliação de recursos para que as metas do Plano Nacional de Educação (Lei n°...direitos sociais ao pagamento da dívida pública (inserida no parágrafo único do...
Projeto de Lei - (280736)
10/12/2024 15:50Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (50675)
17/11/2024 18:11. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações orçamentárias...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
REQ 2106/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR