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Projeto de Lei - (60780)
20/11/2024 23:01Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 3º A Semana a que se refere o...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (134773)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Projeto de Lei Complementar - (235794)
02/12/2024 13:43Emenda (Aditiva) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (134898)
18/11/2024 10:45cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...
Redação Final - SELEG - (239540)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01novembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º (...)...Art. 6º...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
10/12/2024 16:06Redação Final - CCJ - (114140)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua...
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (319275)
19/11/2025 10:52Parecer - 1 - CDC - (264616)
13/11/2024 19:58Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (274803)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 04 -...
Parecer - 2 - CEOF - (266838)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAF - (271950)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (107372)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Proc - (273898)
02/12/2024 13:22Lançamento do livro "Mulheres Incríveis - Arte de vencer desafios"
04/09/2025 18:29Estudo - Feira do Produtor de Ceilândia - SERP-GDF - (326371)
09/03/2026 17:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90416)
17/11/2024 12:32legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução...§ 1º da Resolução nº 334/2023, é respeitado por todos...
Requerimento - (73284)
17/11/2024 15:44Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução.... 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de...
Mensagem - n° 240/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321380)
05/12/2025 09:08Redação Final - SELEG - (43278)
17/11/2024 19:36Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311933)
22/09/2025 15:12Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...