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REQ 2410/2006
12/11/2024 11:41

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.

REQ 2409/2006
12/11/2024 11:41

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.

PDL 664/2006
12/11/2024 11:41

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6307/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF.

IND 6308/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.

IND 6309/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF

IND 6319/2006
12/11/2024 11:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6320/2006
12/11/2024 11:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6321/2006
12/11/2024 11:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6323/2006
12/11/2024 11:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6324/2006
12/11/2024 11:41

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 6315/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DOS CORREIOS QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

PL 2493/2006
12/11/2024 11:40

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2491/2006
12/11/2024 11:40

DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO PERMANENTE DE EQUÍDEOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2492/2006
12/11/2024 11:40

CRIA O FÓRUM DISTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 667/2006
12/11/2024 11:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ESTEFÂNIA MARQUES FREIRE DE QUEIROZ.

PL 2499/2006
12/11/2024 11:40

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2498/2006
12/11/2024 11:40

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO CARNAVAL.

PL 2496/2006
12/11/2024 11:40

INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2495/2006
12/11/2024 11:40

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6327/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PDL 665/2006
12/11/2024 11:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI.

REQ 2414/2006
12/11/2024 11:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

IND 6329/2006
12/11/2024 11:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

PL 2500/2006
12/11/2024 11:39

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.306.403,00 (DEZESSEIS MILHÕES E TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS).

PL 2501/2006
12/11/2024 11:39

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE R$ 94.031.361,00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

PL 2508/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2509/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O EVENTO FEIRA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2506/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 671/2006
12/11/2024 11:39

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO.