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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (291930)
01/04/2025 12:08Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (66842)
18/11/2024 12:28O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Projeto de Lei - (319039)
18/11/2025 11:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 6º, da Lei...6.466, de...
REQ 2197/2005
12/11/2024 13:30SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Redação Final - SELEG - (242995)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (148801)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (1526)
21/11/2024 03:33Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....Com isso,...
Redação Final - SELEG - (239540)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01novembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º (...)...Art. 6º...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
10/12/2024 16:06Projeto de Decreto Legislativo - (13991)
21/11/2024 01:51Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....da Resolução nº 250/2011 que "Estabelece critérios para a concessão...
Projeto de Lei - 85/2019 - (140395)
17/11/2024 03:06Parecer - 3 - CCJ - (261514)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (10265)
21/11/2024 02:53Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...
Redação Final - CCJ - (114140)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua...
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Indicação - 4978/2020 - (179688)
15/11/2024 15:57Projeto de Lei - (148903)
02/12/2024 14:06Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/
03/12/2025 09:24Parecer - 5 - CCJ - (267632)
13/11/2024 19:36Emenda (Substitutivo) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66926)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º Os incisos I, II e III do...
Redação Final - CCJ - (107372)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
03/03/2026 16:30Roosevelt Vilela RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....§ 6º As decisões de pedido de vista...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315833)
27/10/2025 07:50Redação Final - SELEG - (315831)
27/10/2025 07:50Projeto de Decreto Legislativo - (74800)
17/11/2024 15:23Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Nos termos do art. 2º da Resolução CLDF nº...
Parecer - 2 - CCJ - (271196)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131106)
17/11/2024 05:08II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...